Governo propõe tributação de grandes empresas de tecnologia para financiar inclusão digital

O governo planeja implementar novos impostos sobre as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, neste ano. As medidas em discussão incluem quatro formas de taxação: pagamento pelo uso de rede de telefonia (fair share), criação de uma contribuição para o jornalismo, cobrança de uma taxa de vídeo sob demanda e aplicação de imposto sobre a renda, juntamente com a regulamentação da reforma tributária.

Segundo especialistas, a proposta de uma espécie de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o jornalismo visa combater a deterioração do ecossistema de informação provocada pelas gigantes da tecnologia. Já a tributação sobre vídeos afetaria serviços de streaming, entre outros.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, enfatizou a urgência da taxação, alertando que a falta de ação resultaria em prejuízos para o país. Barreirinhas ressaltou a importância de cobrar das big techs, afirmando que a omissão nesse sentido resultaria em perdas para o Brasil.

De acordo com a legislação vigente, um novo imposto entra em vigor um ano após sua criação. Portanto, se aprovada em 2024, a tributação sobre a renda das empresas de tecnologia só seria aplicável a partir de 2025.

Com base em informações do governo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que, no próximo mês de junho, será enviado ao Congresso um projeto de lei para taxar as big techs. Um dos principais objetivos é angariar recursos para promover a inclusão digital no país. Filho destacou a importância da contribuição das gigantes da tecnologia para expandir a conectividade durante um evento em Barcelona.